Prof. Alejandro Knaesel Arrabal

Ontem (dia 14 de setembro de 2026) teve início a XLIII Semana de Estudos Jurídicos do Curso de Direito da Universidade de Blumenau - FURB . Realizada este ano na subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, a semana tem como tema eixo o "Processo Estrutural". Feliz coincidência (para mim), considerando que duas semanas antes tive a oportunidade de prestigiar a banca de defesa de doutorado sobre esse mesmo assunto. Coincidência para mim, mas certamente não para os estudantes do Diretório Acadêmico Clóvis Beviláqua que planejaram o evento e que, pelo segundo ano, contam com a direção científica da querida Profa. Dra. Wanda Helena Mendes Muniz Falcão . Antes da palestra principal da noite, para a qual dedico atenção especial neste texto, o evento teve importantes comunicações daqueles integraram a mesma de abertura.  Estiveram presentes o vice-reitor da FURB , professor Dr. Marcus Vinicius Marques de Moraes ; o presidente da Subseção da OAB Blumenau, advogado e Professor Dr. Pedro...

Um dos ideais coletivos que orientam a vida em sociedade é que todas as pessoas tenham condições e oportunidades para viver com qualidade e realizar seus sonhos . Embora as aspirações individuais possam ser diferentes (o que é próprio da diversidade humana), é fundamental reconhecer que todas as pessoas devem ter condições e oportunidades para desenvolver seus projetos de vida com liberdade e Dignidade. Esse ideal encontra fundamento na Constituição Federal de 1988 , especialmente no princípio da igualdade, previsto no caput do artigo 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. A vida é diversa e plural , mas desejamos, entre muitas outras coisas, que a possibilidade de viver bem seja uma realidade para todos. A igualdade está na garantia de condições e oportunidades para uma vida boa, e não na definição de um mesmo conteúdo para aquilo que cada pessoa considera “bom” para sua própria vida. Podemos chamar de ideologia a pretensão de impor à coletividade ...

Foi publicado o sexto volume do Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da FURB - Constitucionalismo, Democracia e Direitos Fundamentais . Tenho a satisfação de participar, mais uma vez, como organizador e autor, dando continuidade a uma experiência iniciada nos volumes quatro e cinco do Anuário. Nesta edição, compartilho a organização da obra com a professora Ivone Fernandes Morcilo Lixa e o professor Leonardo da Rocha de Souza . O sexto volume reúne vinte e uma pesquisas que abordam diferentes questões do Direito contemporâneo, contemplando temas como democracia, direitos fundamentais, tecnologia, inteligência artificial, proteção de dados, relações de gênero, inclusão, meio ambiente, Direito Penal e políticas públicas, entre outros. A obra reúne autores de diferentes instituições, trajetórias acadêmicas e experiências profissionais, favorecendo o diálogo entre distintas perspectivas sobre os desafios jurídicos e sociais do presente. Também participo desta edição como au...

Somos todos seres de nosso tempo. Cada grande pensador, filósofo ou cientista certamente carrega, nas ideias e nos conhecimentos que legou à humanidade, os traços dos diálogos, das experiências e dos acontecimentos que marcaram sua vida. Pensando nisso, durante o doutorado, criei uma planilha Excel com os nomes dos filósofos que fui conhecendo ao longo da generosa e feliz convivência com os docentes do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS . Dentre eles, destaco, sem qualquer demérito aos que aqui não nomino, Wilson Engelmann , meu orientador; Leonel Severo Rocha , referência em Teoria dos Sistemas do programa; e Lenio Luiz Streck , referência em Hermenêutica Filosófica. Além dos pensadores cujas obras e ideias foram mais profundamente estudadas durante o doutorado, incluí também muitos outros que já conhecia, seja apenas de nome e superficialmente, seja com maior proximidade, por interesse e afinidade literária. O resultado foi uma planilha que me auxiliou significativa...

Um "sinal" é algo que, ao ser percebido, remete a outra coisa distinta de si mesmo, produzindo ou possibilitando uma significação. Todo sinal envolve forma e matéria . Uma palavra escrita apresenta determinada configuração gráfica e depende de alguma materialidade, tinta sobre papel, grafite, pixels em uma tela, para tornar-se perceptível. A forma, em geral, não se confunde com a matéria que a manifesta. A palavra “casa” pode ser impressa, manuscrita ou exibida digitalmente sem deixar de ser reconhecida como a mesma palavra. Embora o significado não esteja totalmente aprisionado à forma do sinal nem à materialidade que lhe proporciona condições de manifestação e percepção, esses elementos não constituem meros suportes externos do sentido. A palavra “banco”, por exemplo, conserva sua configuração linguística quando empregada em “fui ao banco” ou “sentei no banco”, mas seu significado depende do contexto em que a forma é mobilizada. Do mesmo modo, a palavra “liberdade” pode a...

Assistir a bancas de defesa de teses de doutorado são sempre experiências de grande aprendizado. Na quarta-feira, dia 2 de setembro de 2026, tive novamente essa oportunidade, mas, desta vez, diante de uma banca ainda mais especial. Um grande professor e amigo defendeu sua tese, intitulada TUTELA ESTRUTURAL DA DESINFORMAÇÃO: INTERCONEXÕES PROCESSUAIS ENTRE OS PROCESSOS ESTRUTURAIS JUDICIAIS E A DESINFORMAÇÃO, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina . Seu nome é Leonardo Beduschi . Não me canso de dizer a ele que gostaria muito de ser seu aluno. Já fiz essa afirmação publicamente várias vezes, na sua presença, e ela costuma ser respondida com a generosa lembrança das aulas de Informática Jurídica na graduação em Direito da Universidade Regional de Blumenau - FURB , que ministrei no início de minha carreira docente. Não demorou para que ele se tornasse também professor e, cabe destacar, um dos mais notáveis docentes do curso de Direito d...