Artigos
Conheça a produção completa em: http://lattes.cnpq.br/0957562986221644
2026. Jürgen Habermas e a Internet como Ambiente da Esfera Pública. (em coautoria com CARVALHO, C. M. P.; SOUZA, L. R.)
https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/5291
2026. Crise, criatividade e automação: o ensino jurídico
diante da inteligência artificial
https://www.conjur.com.br/2026-fev-13/crise-criatividade-e-automacao-o-ensino-juridico-diante-da-inteligencia-artificial-generativa/
2026. More than One-Dimensionality: Brief Remarks on Pensée Complexe, Harmonization and Intangible Cultural Heritage. (em coautoria com ARRABAL, O. H. B.)
https://www.mdpi.com/2075-471X/15/3/36
2026. Literacia complexa como prática emancipadora no ensino jurídico: experiências do fórum de lideranças de turmas. (em coautoria com VARGAS, V. S.)
https://periodicos.ufc.br/educacaoemdebate/article/view/97404
2026: Acesso à justiça, mediação e interfaces digitais (em coautoria com DIAS, F. A.; FLORES, U. M.)
https://revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/748
2026: A categoria autor na era da inteligência artificial
https://http://gedai.ufpr.br/wp-content/uploads/2026/06/Revista-RRDDIS_vol-6-n-11.pdf
2025: função-autor em Foucault na era da inteligência
artificial
https://periodicos.uefs.br/index.php/revistaideacao/article/view/11332
2025: Formalização do contrato administrativo na era
digital: superação da lavratura de instrumento
https://revistajuridica.tjdft.jus.br/index.php/rdj/article/view/1058
2025: A instrumentalização da penhora de criptoativos no
cenário jurídico processual brasileiro
https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/71519
2025: O desafio da autonomia cognitiva humana na era da
inteligência artificial
https://periodicos.ifg.edu.br/cehd/article/view/2272
2025: Sociedade da informação no sul global: direito,
tecnologia e subalternidade
https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/52178
2025: (Des)inteligência artificial e exclusão digital: por
uma inclusão significativa
https://revistas.uece.br/index.php/linguagememfoco/article/view/15992
2025: Regulação dos provedores de aplicações de internet
como política pública para a educação digital
https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/26328
2025: Ensinar publicidade na era da inteligência artificial
generativa: desafios criativos, éticos e autorais
https://periodicos.ufmg.br/index.php/rdes/article/view/58828
2025: Direito à literatura e direitos humanos: desafios na
era digital
https://www.periodicos.ufpa.br/index.php/moara/article/view/20960/13362
2024: Relações étnico-raciais, linguagem e tecnologia:
confluências e conflitos
https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/50289
2024: Criminalidade, Vigilância e Tecnologias de
Reconhecimento Biométrico Comportamental
https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/14052/9156
2024: Ensino jurídico e competências digitais em
perspectiva: interseções entre as diretrizes curriculares dos cursos de direito
e a política nacional de educação digital
https://direitoeti.emnuvens.com.br/direitoeti/article/view/200
2024: Metaverso e poder judiciário: direitos fundamentais e
as implicações da virtualidade digital
https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/48066
2024: Tecnologia no direito e complexidade: imagem, cognição
humana e impactos processuais para além do júri da Boate Kiss
https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/47005
2024: Neutralidade de rede e sua relevância como princípio
estruturante da Internet
https://revistadoidcc.com.br/index.php/revista/article/view/201
2024: Criações artísticas na era da inteligência artificial:
caracterização dos direitos de autor como garantias fundamentais humanas
https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/24809
2024: Autor-máquina
https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/61/243/ril_v61_n243_p101
2024: Smart contracts e a função social dos contratos
https://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/9373
2024: O commons digital e suas implicações para o trabalho
intelectual decente
https://periodicos.unb.br/index.php/cts/article/view/52077
2024: Tecnologia digital, paradigma complexo e sociedade da
(des)informação
https://periodicos.ufsm.br/sociaisehumanas/article/view/84062
2024: Sustentabilidade energética e produção de
criptomoedas
https://revistas.unipar.br/index.php/juridica/article/view/11455
2024: Ensino-aprendizagem e tecnologia: o conceito de
informação e suas adversidades na era digital
https://periodicos.ufc.br/educacaoemdebate/article/view/93498
2024: Criminality, Viligiance and Biometric
Behavioral Recognition Technologies
https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/16823
2023: Regime de titularidade das tecnologias de informação e
comunicação na administração pública frente à nova lei de licitações e
contratos administrativos (14.133/2021)
https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/7490
2023: Vida digital e existência anônima no ciberespaço
https://revistas.ufpr.br/doispontos/article/view/86611
2023: 'Embora não tenha capacidade de sentir emoções, fico
feliz em ter ajudado' Um bate-papo sobre plágio com o ChatGPT
https://www.conjur.com.br/2023-fev-17/alejandro-arrabal-bate-papo-plagio-chatgpt
2023: Liberdade (pós)moderna, autodeterminação individual e
tecnologia: aproximações e paradoxos frente a desigualdade social no contexto
do fenômeno pandêmico
https://periodicos.uesc.br/index.php/dike/article/view/3742
2023: A juscibernética no século 21: a sistematização de
informações jurídicas torna realidade a presença de algoritmos de I.A. na
constituição de bases de conhecimento e de decisão
https://www.editorabonijuris.com.br/revista_bonijuris/edicao_683/Rev_Bonijuris_683.pdf#page=104
2022: Transformação digital em feiras tecnológicas
universitárias
http://https://doi.org/10.1590/1678-6971/eRAMR220093.pt
2022: Viabilidade das patentes de invenções implementadas
por programas de computador
https://www.viannasapiens.com.br/revista/article/view/903
2021: O Trabalho Intelectual na Indústria de Software:
Condicionantes Contratuais Relacionadas à Qualificação e à Concorrência
https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:rede.virtual.bibliotecas:artigo.revista:2021;1001201519
2021: A performatividade da linguagem computacional e seu
impacto na advocacia
http://https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/58/231/ril_v58_n231_p41
2021: Autorregulação e reserva de jurisdição no combate às
Fake News
http://https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/5423
2021: Contornos Constitucionais da Investigação Criminal no
Contexto do Ciberespaço
https://bd.tjdft.jus.br/items/5d26fdf0-9e4a-451d-a719-888cb5745fad/full
2021: Tecnologia NFT e direitos de autor: o retorno à
originalidade?
Link de acesso não disponível
2018: Liberdade e anonimato no contexto da cibercultura
http://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/1036
2017: As pessoas com necessidades especiais e as
nanotecnologias: entre riscos, possibilidades e novos contornos para os
direitos humanos
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2291/1421
2016: O signo pirata na sociedade contemporânea: entre o
oportunismo e o idealismo
https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/5327