Publicado o sexto volume do Anuário do PPGD/FURB


Foi publicado o sexto volume do Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da FURB - Constitucionalismo, Democracia e Direitos Fundamentais.

Tenho a satisfação de participar, mais uma vez, como organizador e autor, dando continuidade a uma experiência iniciada nos volumes quatro e cinco do Anuário. Nesta edição, compartilho a organização da obra com a professora Ivone Fernandes Morcilo Lixa e o professor Leonardo da Rocha de Souza.

O sexto volume reúne vinte e uma pesquisas que abordam diferentes questões do Direito contemporâneo, contemplando temas como democracia, direitos fundamentais, tecnologia, inteligência artificial, proteção de dados, relações de gênero, inclusão, meio ambiente, Direito Penal e políticas públicas, entre outros. A obra reúne autores de diferentes instituições, trajetórias acadêmicas e experiências profissionais, favorecendo o diálogo entre distintas perspectivas sobre os desafios jurídicos e sociais do presente.

Também participo desta edição como autor, juntamente com a professora Ivone Fernandes Morcilo Lixa e o professor Christian Marlon Panini de Carvalho, egresso do PPGD, do capítulo “Dignidade humana na sociedade da informação”, no qual discutimos as relações entre tecnopólio, colonialidade digital e (des)igualdades.

A participação na organização de mais uma edição do Anuário proporciona uma oportunidade especialmente significativa de acompanhar e contribuir para a produção científica desenvolvida no Programa, em outros PPGs e em redes parceiras de estudo e pesquisa. Trata-se também de uma experiência que aproxima pesquisadores em diferentes momentos de suas trajetórias acadêmicas e reúne estudos voltados a questões relevantes para a compreensão das transformações políticas, sociais, ambientais e tecnológicas do presente.

O resultado é uma obra que reafirma a vocação do PPGD/FURB para o diálogo interdisciplinar e para a construção coletiva do conhecimento jurídico.

A publicação está integralmente disponível para leitura e consulta no portal do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional de Blumenau – FURB.

Prof. Alejandro Knaesel Arrabal

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Juscibernética, Direito, Tecnologia e Inovação

1. Direito, tecnologia e transformação da realidade Embora se afirme que o Direito vive a realidade tecnológica, seu ingresso, seu diálogo e seu estreitamento com as tecnologias digitais ocorreram de forma tardia. Persiste, inclusive, certa resistência entre aqueles que lidam com o Direito. Se fosse personificado, o Direito poderia ser descrito como uma figura muito vaidosa e egocêntrica, porque, historicamente, teve muita dificuldade de dialogar com o outro. O próprio Direito, enquanto instância institucional que determina aquilo que é permitido, proibido ou obrigatório, participa da constituição da realidade social e, ao mesmo tempo, acabou por encastelar-se institucionalmente, colocando-se como uma instância distante da sociedade. Essa distância produz uma situação contraditória, pois o Direito não existe fora da realidade social que pretende organizar. Ao longo das últimas décadas, essa condição sofreu transformações significativas. O Direito já não é tão egocêntrico quanto f...
Leia mais

Uma grande aula: reflexões a partir da defesa da tese de Leonardo Beduschi

Assistir a bancas de defesa de teses de doutorado são sempre experiências de grande aprendizado. Na quarta-feira, dia 2 de setembro de 2026, tive novamente essa oportunidade, mas, desta vez, diante de uma banca ainda mais especial. Um grande professor e amigo defendeu sua tese, intitulada TUTELA ESTRUTURAL DA DESINFORMAÇÃO: INTERCONEXÕES PROCESSUAIS ENTRE OS PROCESSOS ESTRUTURAIS JUDICIAIS E A DESINFORMAÇÃO, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina . Seu nome é Leonardo Beduschi . Não me canso de dizer a ele que gostaria muito de ser seu aluno. Já fiz essa afirmação publicamente várias vezes, na sua presença, e ela costuma ser respondida com a generosa lembrança das aulas de Informática Jurídica na graduação em Direito da Universidade Regional de Blumenau - FURB , que ministrei no início de minha carreira docente. Não demorou para que ele se tornasse também professor e, cabe destacar, um dos mais notáveis docentes do curso de Direito d...
Leia mais

Materialidade Digital

Um "sinal" é algo que, ao ser percebido, remete a outra coisa distinta de si mesmo, produzindo ou possibilitando uma significação. Todo sinal envolve forma e matéria . Uma palavra escrita apresenta determinada configuração gráfica e depende de alguma materialidade, tinta sobre papel, grafite, pixels em uma tela, para tornar-se perceptível. A forma, em geral, não se confunde com a matéria que a manifesta. A palavra “casa” pode ser impressa, manuscrita ou exibida digitalmente sem deixar de ser reconhecida como a mesma palavra. Embora o significado não esteja totalmente aprisionado à forma do sinal nem à materialidade que lhe proporciona condições de manifestação e percepção, esses elementos não constituem meros suportes externos do sentido. A palavra “banco”, por exemplo, conserva sua configuração linguística quando empregada em “fui ao banco” ou “sentei no banco”, mas seu significado depende do contexto em que a forma é mobilizada. Do mesmo modo, a palavra “liberdade” pode a...
Leia mais