Autonomia humana e direitos de autor em tempos de inteligência artificial generativa: apontamentos para uma revisão crítica


No texto "Autonomia humana e direitos de autor em tempos de inteligência artificial generativa: apontamentos para uma revisão crítica", o qual integra a obra IA 360° (vol. 1), procuro analisar o papel da autonomia humana como fundamento da ordem jurídica autoral, especialmente diante da popularização da Inteligência Artificial Generativa. Ao longo do texto, estabeleço uma distinção essencial entre a autonomia humana, que é caracterizada pelo propósito existencial, deliberação e convívio social, e a "automatia" digital, que se resume à mera execução de funções técnicas complexas de modo automatizado. Sustento, por fim, que reconhecer a autonomia humana como elemento estruturante da autoria é fundamental para preservar a dignidade existencial e atuar como um limite normativo de resistência contra a instrumentalização da atividade criativa por interesses puramente econômicos do mercado tecnológico.

Referência: ARRABAL, Alejandro Knaesel. Autonomia humana e direitos de autor em tempos de inteligência artificial generativa: apontamentos para uma revisão crítica. In: GUEIROS, Guilherme; WENDT, Emerson. IA 360°: Investigação Criminal e Segurança Pública - Volume 1. Leme: Mizuno, 2026.

Disponível para aquisição em: https://www.editoramizuno.com.br/collections/direito-pre-venda/products/livro-ia-360-investigacao-criminal-e-seguranca-publica-vol1 

Confira também o volume 2 em: https://www.editoramizuno.com.br/products/livro-ia-360-investigacao-criminal-e-seguranca-publica-vol2 

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