Júri simulado sobre patente aproxima estudantes de Direito e Engenharia na FURB

Atividade realizada no Campus 2 promoveu diálogo interdisciplinar sobre propriedade intelectual, direito penal e inovação

No dia 24 de setembro de 2026, realizamos, no auditório do bloco D do Campus 2 da Universidade Regional de Blumenau (FURB), uma experiência significativa para a aproximação entre diferentes áreas do conhecimento na Universidade: um júri simulado envolvendo um caso fictício de violação de uma patente de invenção.

Trata-se de uma iniciativa inédita de aproximação entre o curso de Direito, sediado no Campus 1, e os cursos de Engenharia, concentrados no Campus 2 da FURB. A ideia surgiu no âmbito de uma das reuniões semanais da equipe da Agência de Inovação Tecnológica da FURB (AGIT), proposta que foi então encaminhada à Coordenação do Curso de Direito e prontamente aceita.

O caso apresentado aos participantes envolveu a suposta violação de uma patente de invenção. Tanto a situação fictícia quanto o procedimento foram adaptados às condições e ao tempo disponíveis para a atividade. 

Junto aos estudantes do ensino médio que estiveram presentes, alguns foram selecionados para constituir o grupo de sete jurados. A presença desses estudantes conferiu à atividade uma dimensão particularmente interessante: além de aproximar Direito e Engenharia, o exercício permitiu experimentar uma forma de apresentar a propriedade intelectual a um público que não necessariamente possui familiaridade com seus conceitos e procedimentos.

A propriedade intelectual, embora tenha adquirido importância estratégica para a inovação e para o desenvolvimento econômico e social, frequentemente permanece circunscrita a ambientes especializados, fato que entendo precisa sofrer uma radical mudança. No contexto da atuação da Agência de Inovação Tecnológica da FURB, a atividade pode ser compreendida como uma entre outras ações destinadas à difusão da cultura da propriedade intelectual.

Direito encontra Engenharia

A realização do júri no Campus 2 proporcionou aos estudantes do Curso de Direito a oportunidade de conhecer o espaço acadêmico em que estão instalados os cursos de Engenharia da Universidade. Esse deslocamento também possui um significado importante: levar uma atividade tradicionalmente associada ao universo jurídico para um ambiente marcado pela engenharia e tecnologia.

A experiência proporcionou aos envolvidos a compreensão efetiva de como questões jurídicas relacionadas à propriedade intelectual se integram a problemas próprios das áreas tecnológicas. Essa aproximação coloca um desafio que considero importante: construir narrativas e formas de comunicação capazes de ampliar a compreensão da propriedade intelectual para além dos círculos especializados.

Nesse sentido, a atividade procurou ir além da abordagem tradicional do tema em sala de aula. A discussão sobre uma patente de invenção, ao longo das três sessões do júri realizadas, passou a envolver o desafio de escolha de diferentes palavras e formas de argumentação, aproximando a dimensão jurídica dos processos de criação e desenvolvimento de soluções inovadoras.

Uma iniciativa dentro do projeto Interação

O júri simulado integrou o projeto "Interação", iniciativa consolidada na FURB que, em um dia do ano, mobiliza toda a comunidade universitária para receber milhares de estudantes do ensino médio provenientes de diversas cidades da região.

A realização de uma atividade interdisciplinar nesse contexto amplia as possibilidades de contato dos estudantes visitantes com diferentes áreas do conhecimento e, ao mesmo tempo, cria oportunidades para que a própria comunidade acadêmica experimente novas formas de interação.

Foi nesse ambiente que o júri ganhou um significado que ultrapassa a própria simulação. A aproximação entre Direito e Engenharia tornou-se também uma oportunidade para apresentar a Universidade como um espaço no qual problemas contemporâneos podem ser discutidos a partir de diferentes perspectivas.

A construção coletiva da atividade

A realização do júri contou com a participação de estudantes da graduação e do mestrado em Direito da FURB, que assumiram diferentes papéis na simulação: Angélica Krieser Spiess, Larissa Fernandes de Oliveira Tavares, Ana Beatriz Dutra, Ana Júlia de Aviz Piske, Carlos Eduardo Spengler Filho, Yasmin Machado Ribeiro, do mestrado, e Marielle de Oliveira. Ana Paula Colombo, da Agência de Inovação da FURB (AGIT), também integrou a atividade como advogada de defesa.

A atividade foi construída a partir do trabalho conjunto de professores, gestores e estudantes. A equipe de organização contou comigo (Alejandro Knaesel Arrabal), com o professor André Schneider, com a coordenadora do Curso de Direito, professora Vanilda da Silva Vargas, com o diretor do Centro de Ciências Tecnológicas, professor Rodrigo dos Santos Cardoso, e com Ana Paula Colombo, coordenadora de Propriedade Intelectual da AGIT.

Para mim, um dos aspectos marcantes da experiência foi justamente perceber que a atividade representou um espaço de encontro, entre estudantes de diferentes níveis, entre Direito e Engenharia, entre a Universidade e os estudantes do ensino médio e entre diferentes maneiras de compreender e comunicar a inovação.

Talvez seja esse o principal sentido de uma experiência como essa. Quando uma questão jurídica relacionada à tecnologia deixa o espaço habitual da sala de aula e passa a ser discutida em outro ambiente, diante de outros públicos e por meio de outras linguagens, também se ampliam as possibilidades de compreender o próprio tema.

Prof. Alejandro Knaesel Arrabal

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Nota sobre o uso de IA: Este texto foi elaborado com apoio de Inteligência Artificial Generativa (ChatGPT, 2026), utilizada na organização e revisão da redação. As informações, experiências e conteúdos apresentados são de autoria e responsabilidade do autor.